Sem diálogo com Conarq, MGI adia realização da 2ª Conferência Nacional de Arquivos pela quarta vez
Giro da Arquivo #325 | Anúncio do adiamento foi enviado aos membros do Conselho na última sexta (25)
Prezado leitor, estimada leitora.
Há um ano o Rio Grande do Sul sofreu aquela que será lembrada durante décadas como a pior catástrofe de sua história. As enchentes que atingiram o Estado começaram no dia 29 de abril, mas seus efeitos se estendem até hoje. De acordo com os números oficiais, 478 cidades foram afetadas e cerca de 84 mil casas sofreram algum tipo de dano. 184 pessoas morreram e 25 ainda permanecem desaparecidas.
O imenso rastro de destruição se alastrou por pontes, estradas, edifícios públicos e, claro, arquivos. Além das perdas individuais (documentos pessoais e fotografias, principalmente), dezenas de locais de arquivamento de documentos públicos ficaram submersos – alguns durante meses. Ainda hoje não há números exatos sobre a quantidade de arquivos atingidos. Menos ainda sobre quantos foram descartados e quais puderam ser reparados.
Para refletir sobre as perdas, o processo de recuperação e as ações necessárias para que os efeitos de catástrofes como aquela não sejam tão severos sobre os arquivos, durante o mês de maio o Giro da Arquivo vai dedicar o destaque de suas edições ao aniversário de um ano da tragédia no RS. Serão quatro edições especiais sobre o tema – a primeira já na semana que vem.
Vamos mostrar o que se sabe sobre os arquivos atingidos no Estado; como a perda de documentos tem afetado a vida dos cidadãos gaúchos; quais ações estão sendo desenvolvidas para recuperar os arquivos atingidos; e como políticas de prevenção serão cada vez mais fundamentais para evitar que novos desastres alcancem a malha arquivística do país.
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Os editores
Apenas um mês e meio depois da reunião do Conselho Nacional de Arquivos que deliberou sobre uma nova data para a realização da 2ª Conferência Nacional de Arquivos, o Arquivo Nacional anunciou que a conferência só deverá acontecer em 2026. O anúncio foi enviado aos membros do Conarq pela presidente do colegiado, Monica Lima e Sousa, na sexta (25).
De acordo com o comunicado, a etapa nacional da 2ª Conferência Nacional de Arquivos deve acontecer entre os dias 27 e 29 de março de 2026. As etapas preparatórias municipais, intermunicipais, estadual e distrital devem ocorrer até 31 de janeiro. Já as fases regionais, temáticas e livres precisam acontecer até 28 de fevereiro.
No mês passado, o Conarq definiu que a Conferência aconteceria entre os dias 28 e 30 de novembro de 2025. O plenário concordou com a alteração das datas, pois considerou que os prazos anteriormente estabelecidos eram curtos demais para a realização de todas as etapas previstas.
A nova mudança de data, anunciada na semana passada, não passou pelo Conarq. De acordo com o comunicado da última sexta, a alteração foi definida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O Arquivo Nacional “acolheu” a definição do novo cronograma e apenas informou ao Conarq sobre a mudança. Até o fechamento desta edição, o anúncio não havia sido publicado em nenhum dos canais de comunicação do Conselho.
De acordo com a presidente do Conarq, a decisão de alterar as datas da 2ª CNArq “foi motivada, principalmente, pela coincidência de agendas institucionais no segundo semestre de 2025, incluindo a realização da COP 30 e de outras 14 conferências nacionais previstas para o mesmo período”.
A justificativa beira o risível. A data da COP 30, que ocorrerá em Belém (PA), foi determinada em dezembro de 2023 – e, portanto, não é fato novo. Já em relação às demais conferências nacionais mencionadas no comunicado, nenhuma delas será organizada pelo MGI.
Como o Giro da Arquivo tem acompanhado há meses, este é o quarto adiamento nas datas previstas para a 2ª Conferência Nacional de Arquivos. Em maio de 2023, o MGI anunciou que a conferência deveria ocorrer em 2024. Mais tarde, o Conarq criou um Comitê Impulsor para projetar o evento, mas o grupo não chegou a concluir o trabalho projetado. Em meados de 2024, o MGI anunciou que a CNArq seria realizada em 2025. Depois disso, vieram ainda outros dois adiamentos (ambos neste ano).
Ao que parece, a realização da 2ª Conferência Nacional de Arquivos não é prioridade do Governo Lula – como também não parecem ser as mudanças na legislação arquivística e a renovação do Conarq. A falta de metodologia sobre o evento, as recorrentes postergações de sua realização e a nova previsão de etapas preliminares a serem realizadas nos meses de janeiro e fevereiro – quando parte do país simplesmente para em função de férias e recessos – deixa dúvidas sobre, afinal, o que devemos esperar da 2ª CNArq – se é que haverá uma nova conferência.
Outros destaques
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul recuperou documentos públicos que estavam sendo indevidamente vendidos na Internet. Os registros são datados das décadas de 1860 e 1870 e, de acordo com o Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (que participou da operação), foram produzidos por órgãos públicos, ainda no período do Império. Análises preliminares dão conta de que os documentos teriam sido furtados de um museu da cidade de Arroio Grande, em 2012, e de um cartório do município de Rio Grande. Os envolvidos com a venda dos documentos devem responder criminalmente.
A Polícia Civil do Mato Grosso anunciou ter eliminado 2,5 toneladas de documentos na última terça (22). O montante se une a outras 5 toneladas eliminadas pela mesma instituição, em 2017. A notícia diz que a eliminação seguiu os critérios da Resolução nº 40 do Conarq, mas não menciona a existência de tabela de temporalidade e nem a atuação do Arquivo Público do Mato Grosso no caso. Também não há qualquer menção a documentos recolhidos.
Trabalhos desenvolvidos em programas de pós-graduação brasileiros venceram os prêmios de Melhor Tese de Doutorado e Melhor Dissertação de Mestrado da Associação Latino-Americana de Arquivos (ALA). O Brasil também arrematou uma série de menções honrosas. Confira a nominata dos premiados.
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🔰 Brasil
Acre: Governo realiza mutirão no Arquivo Público para garantir direitos e acelerar concessão de benefícios. (Agência Acre)
Bahia: Após três anos, Arquivo Histórico de Camaçari é reaberto com novidades para o público. (CN1)
Minas Gerais: Casa do Arquivo Público Mineiro sofre com infiltração e será reformada. (Estado de Minas)
Rio de Janeiro: Arquivo de Rubem Fonseca vem à tona com fotos, cartas, contos e poesia inédita. (Folha de S. Paulo)
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Hoje, online: Live de lançamento do livro Associativismo no Brasil: arquivistas em movimento, de Katia Isabelli Melo e Rita de Cássia São Paio.
Bolsa de pesquisa aberta! O projeto “Gestão de Conhecimento nos Processos de Gestão Pública” está com duas bolsas disponíveis com duração de 12 meses. Há oportunidade para mestrandos e mestres.
O Programa Iberarquivos abriu uma nova convocatória para a apresentação de candidaturas a bolsas de estudo destinadas a profissionais ibero-americanos da área dos arquivos. As inscrições vão até 22 de maio.
I Colóquio Internacional Circulação do Conhecimento Técnico-Científico no Sul Global
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Argentina: Nasceu uma Associação Civil de Arquivistas em San Juan (La Província SJ)
Argentina 2: O incêndio em Apross, fogo acidental ou tentativa de apagar provas (En Orsai)
Ucrânia: Rússia removeu 360 mil documentos de arquivo ilegalmente, diz inteligência. (Euromaidan Press)
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Manuscrito ‘oculto’ há 750 anos traz nova visão sobre Merlin, mago de ‘Rei Arthur’. (Estado de Minas)
Como a cineasta de Hitler escondeu sua cumplicidade do mundo? (The Guardian)
Memória do Holocausto na era da IA: entre os arquivos digitais e a manipulação arriscada. (YNet)
Tecnologias arquivísticas são armas de poder e resistência na era digital (Jornal da UFG)
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Acervos privados em arquivos nacionais: o caso do Arquivo Nacional brasileiro (Divulgaçao PPGCI)