Seis meses depois, como está a recuperação dos arquivos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Giro da Arquivo #301 | Até agora não se sabe ao certo a quantidade de acervos danificados
Seis meses depois da pior enchente da história do Rio Grande do Sul, ainda não se sabe ao certo quantos e quais arquivos foram atingidos pela catástrofe. Também faltam informações precisas sobre quais ações de recuperação já foram efetivamente realizadas desde então.
Nos mais de 400 municípios gaúchos que relataram terem sofrido algum tipo de problema por conta das enchentes, praticamente não há dados sobre arquivos sinistrados. Nem mesmo na capital, Porto Alegre, sabe-se ao certo o que aconteceu nos arquivos das dezenas de repartições públicas situadas nas áreas atingidas – incluindo a Coordenação de Gestão Documental da Prefeitura.
Algumas poucas ações isoladas têm sido noticiadas. No início do mês, o Ibict informou que está prestando apoio na recuperação de documentos do Museu de Igrejinha e da Biblioteca Pública de Camaquã, no interior do estado. Já o Ministério Público do Rio Grande do Sul informou ter transferido R$ 390 mil para a recuperação do Arquivo Histórico do município de Montenegro.
No âmbito dos arquivos estaduais, as notícias também são escassas. De acordo com o Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), mais de 100 mil caixas contendo documentos sofreram danos provocados pelas inundações – 40 mil só na Secretaria da Educação. O APERS, contudo, não divulga informações sobre as ações de recuperação dos arquivos desde o início de agosto. Meio ano após a catástrofe, o governo estadual até hoje não reuniu ou publicizou dados sobre danos causados, ações empreendidas e valores destinados para a recuperação dos arquivos alcançados pelas inundações.
O caso mais bem sucedido de recuperação de um acervo do Estado é o do Museu do Carvão. Situado em Arroio dos Ratos, na região carbonífera, o museu conta com um arquivo que foi severamente afetado pela enchente. No total, aproximadamente 650 caixas com documentos ficaram submersas durante vários dias. Os documentos foram congelados e, agora, com o apoio financeiro do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), estão passando por um processo completo de secagem e recuperação.
O salvamento dos arquivos de órgãos federais também já começou, mas as informações são igualmente escassas. De acordo com o Arquivo Nacional, pelo menos 20 órgãos tiveram seus acervos atingidos, num total de 18 km lineares de documentos danificados. O Governo Federal anunciou o repasse de R$ 14 milhões de reais para estes órgãos, valores a serem encaminhados por meio de termos de execução descentralizada (TED). Até agora, entretanto, só nove órgãos assinaram termos como o AN. Os TED firmados totalizam aproximadamente R$ 8,4 milhões:
O Giro revisou todos os TED disponibilizados pelo Arquivo Nacional até agora. O único termo que apresenta a quantificação do acervo atingido é o da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A (Trensurb), que estima R$ 695 mil para a recuperação de 500 metros lineares de documentos. Os demais TED não informam a mensuração de documentos a serem recuperados. A Trensurb diz que já concluiu o processo de recuperação de seu acervo.
Dias atrás, em uma aula inaugural do curso de Arquivologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o diretor de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional, Jean Camoleze, explicou que os critérios para a distribuição dos valores destinados à recuperação dos acervos atingidos pelas enchentes no RS foram definidos com base nas ações desenvolvidas pelo Departamento de Arquivo Geral da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Camoleze também afirmou que o Arquivo Nacional produziu uma nota técnica, detalhando as estimativas de custo que levaram à definição dos valores. A nota mencionada, entretanto, ainda não foi publicizada pela instituição.
Outros destaques
As paredes da futura sede do novíssimo Arquivo Público do Acre começaram a ser erguidas. O prédio, que deverá custar R$ 6,5 milhões, está sendo construído a partir de um convênio com a Caixa Econômica Federal e deve ficar pronto nos próximos meses.
A Associação de Arquivistas do Estado do Rio de Janeiro (AAERJ) divulgou em suas redes sociais uma série de comentários sobre as respostas que recebeu do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a respeito do orçamento do Arquivo Nacional para 2025.
O Secretario de Derechos Humanos da Argentina, Alberto Baños, determinou o cancelamento do XV Seminario Políticas de la Memoria, que seria realizado no Centro Cultural Haroldo Conti, entre os dias 16 e 19 de outubro. A decisão vai ao encontro da política negacionista do presidente do país, Javier Milei, que nega os crimes da ditadura imposta ao país entre 1976 e 1983. Um abaixo-assinado capitaneado por intelectuais e movimentos sociais em repúdio à decisão está circulando desde a semana passada.
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🔰 Brasil
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📅 Agenda & Oportunidades
29/10, online: Arquivos e Sociedade: diálogos pertinentes
Até 29/10, em Brasília: inscrições para estágio universitário na Câmara dos Deputados
30/10, em Porto Alegre (RS): Métodos e tecnologias inovadoras para a conservação e restauração de acervos em papel
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