Os primeiros 90 dias da nova direção do Arquivo Nacional
Giro da Arquivo #330 – Mudança na direção-geral trouxe poucas mudanças efetivas na ação do órgão
A diretora-geral do Arquivo Nacional, Mônica Lima e Souza, completou três meses no cargo. Alçada ao posto depois da breve passagem de Ana Flávia Magalhães Pinto no comando do AN, Lima assumiu a direção do órgão em 24 de fevereiro, com o compromisso de fortalecer a instituição e “exercitar a transparência, o diálogo e o reconhecimento”.
Noventa dias depois, entretanto, ainda não foi possível ver muita diferença. É verdade que a nova diretora tem se demonstrado mais inclinada ao diálogo – e menos ao confronto. Também é fato que a comunicação do Arquivo Nacional melhorou, principalmente por ter sido relativamente despessoalizada – processo que passou pelo fim do constrangedor Giro da Semana.
Algumas marcas da antiga direção, contudo, permanecem. Uma das principais, sem dúvidas, é a falta de divulgação sobre avanços na gestão de documentos do Executivo Federal. Nos últimos três meses, a Direção de Gestão de Documentos (DGD) do Arquivo Nacional mudou, a instituição aprovou instrumentos de gestão de quatro órgãos (Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Fiocruz, Ministério das Comunicações e Banco da Amazônia) e publicou uma portaria que dispõe sobre a elaboração, análise e aprovação de justificativa de eliminação de documentos. Tudo praticamente sem divulgação alguma – a não ser através do Diário Oficial da União.
Por outro lado, seguem divulgadas exaustivamente as muitas viagens da direção do órgão mundo afora. Mesmo com orçamento apertado, nestes primeiros noventa dias, a nova cúpula que dirige o Arquivo Nacional rodou bastante. De acordo com o Diário Oficial da União, desde o final fevereiro diretores do AN – incluindo a diretora-geral – estiveram ou estarão em Cuba, Portugal, São Tomé e Príncipe e Espanha. No Brasil, a direção também andou pelos estados do Rio Grande do Sul, do Pará, da Bahia e no Distrito Federal. A julgar pelas notícias publicadas pelo próprio AN, não são muito objetivos os motivos das viagens. Fala-se muito em articulação, celebração e representação, mas nada de muito concreto se sabe sobre para que serviram as viagens. Como o órgão perdeu autonomia financeira e seus registros de diárias e passagens aparecem diretamente vinculados ao Ministério da Gestão e da Inovação, também não é possível dizer com clareza quanto custaram as andanças empreendidas pela direção.
No Brasil, a nova direção promete tirar do papel a tantas vezes postergada criação das unidades regionais do Arquivo Nacional. A promessa é de que Porto Alegre (RS) e Manaus (AM) sejam as primeiras capitais a receberem as estruturas, mas o prazo para a criação das unidades ainda não foi divulgado.
Também seguem sem informações públicas as prometidas obras de recuperação da sede do Arquivo Nacional, no Rio. E para além de uma postagem com informações desencontradas e de um evento, ocorrido em março, pouco se sabe sobre a situação do Memórias Reveladas.
No Conselho Nacional de Arquivos, os três meses de Mônica Lima à frente da direção do Arquivo Nacional também são de compasso de espera. O quadro de não atualização da regulamentação da Lei de Arquivos permanece igual. O mesmo ocorre com a renovação do Conarq, que já leva mais de dois anos de atraso. Desde que mudou de presidência, o plenário do conselho se reuniu apenas uma vez, em 14 de março. Desde então, o Conarq não publicou agenda das reuniões do ano. A última ata de uma reunião do Conselho, aliás, foi publicada em 31 de julho do ano passado. Ainda sobre o Conselho, vale lembrar que sabe-se praticamente nada sobre o estado dos produtos previstos no acordo entre AN e PNUD para o “fortalecimento da política nacional de arquivos”.
Sem planejamento definido, Arquivo Nacional e Conarq seguem com desempenhos aquém de suas missões institucionais. Resta saber se haverá tempo para reverter este quadro.
Outros destaques
Depois de quatro anos, o Arquivo Nacional finalmente lançou o edital para a quarta edição do Prêmio Nacional de Arquivologia Maria Odila Fonseca. O certame premiará as melhores monografias, dissertações e teses sobre “questões arquivísticas” e “arquivos públicos, privados e comunitários”. As inscrições vão até 31 de julho. Desta vez, não haverá prêmio em dinheiro, mas o AN se compromete a publicar (em versão impressa) os trabalhos premiados.
A notícia de que parte da biblioteca da professora Ana Maria de Almeida Camargo, que morreu em setembro de 2023, está sendo leiloada movimentou grupos de Whatsapp e redes sociais de Arquivologia na semana passada. A notícia de que um acervo está em processo de fragmentação é sempre ruim, mas cabe salientar que parte do arquivo da autora e todos os seus livros relacionados à Arquivologia já haviam sido doados para a Universidade de São Paulo (USP).
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🔰 Brasil
Colômbia: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do Brasil assume a presidência da Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados (RIPD). (ANPD)
Brasília: MPF quer que ChatGPT alerte sobre dados incorretos. (Sindpd)
Brasília 2: Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD. (Agência Câmara)
Rio Grande do Norte: Rio Grande do Norte: Digitalização do acervo do Diário de Natal está parada. (Tribuna do Norte)
São Paulo: Arquivo Público do Estado recolhe documentos do Condephaat. (Arquivo Público do Estado de São Paulo)
📆 Agenda & Oportunidades
Hoje, 16h (horário da Europa Central), online: palestra Salvando os Arquivos dos Tribunais Penais Internacionais Temporários.
5 e 6/06, em Porto Alegre: 8º Seminário Regional de Arquivos.
12/06, em Belo Horizonte (MG): seminário “Imagens e Oralidades: a vivência humana como possibilidade para a salvaguarda de acervos institucionais”.
Vem aí a 21ª Conferência Internacional sobre Preservação Digital (iPRES 2025). O evento acontecerá no Centro de Convenções e Exposições Tākina Wellington, e online, de 3 a 7 de novembro de 2025.
Concurso para arquivista na Universidade Federal Fluminense.
Está aberto o edital de seleção discente do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal do Rio Grande (PPGCI/FURG).
Começaram as submissões de trabalhos para o XXVI ENEArq.
🌎 Mundo
Argentina: Arquivo Geral da Nação – uma mudança inconclusa e a pressa da Side em permanecer na antiga sede. (Resumen Latinoamericano)
República Árabe Saaraui Democrática: Na presença do Presidente da República, assinatura do acordo de cooperação entre os arquivos saharauis e argelinos. (SPS Rasd)
Japão: Arquivos recém-divulgados revelam a escala das experiências em seres humanos entre 1938 e 1945. (Le Monde)
Colômbia: Igreja analisará ordem para desclassificar arquivos sobre pedofilia. (Siete24)
📰 Para ler com calma
Nos bastidores da memória negra: websérie mostra preservação do acervo de Abdias Nascimento (Alma Preta)
O Diário de um Soldado é um documento incrível do Arquivo Geral da Nação que o transporta para a Buenos Aires de 1806 a 1810. (Argentina.gob)
Preservando o frágil legado manuscrito de Oualata em meio às ameaças do deserto. (Al Jazeera)
📺 Para ver com calma
Lançamento do Observatorio Iberoamericano de Archivos. (Iberarchivos)