Mesmo com poucos representantes, setor de arquivos obtém conquistas na 4ª Conferência Nacional de Cultura
Ano VI – Edição 268
Terminou na sexta (08) em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Cultura. O evento reuniu quase cinco mil participantes de todas as regiões do país e deu fim a um hiato de dez anos sem debates sistemáticos sobre a política nacional de cultura do Brasil. Como nas conferências anteriores, o setor de arquivos não ficou de fora das discussões.
Nos dois primeiros dias da 4ª CNC, delegados e convidados reuniram-se para duas sessões do encontro setorial de arquivos. Logo no primeiro dia, ficaram evidentes os desafios para o campo dos arquivos: dos 1.338 delegados participantes da conferência, apenas sete representaram o setor. Dentre os convidados, apenas sete profissionais em um total de mais de mil.
Como consequência da baixa quantidade de representantes, o setor de arquivos também chegou à conferência com poucas propostas. No caderno de proposições iniciais do evento, apenas uma das 79 propostas originais tratava de arquivos.
Com o apoio da Fundação Casa de Rui Barbosa – responsável pelo envio de seis dos sete convidados da 4ª CNC –, o setor chegou aos encontros de quarta (06) e quinta (07) com um único intuito: ampliar a presença dos arquivos e dos arquivistas no conjunto geral de propostas da conferência. Na quarta, os efeitos da estratégia começaram a ser sentidos: ao invés de uma única proposta relacionada aos arquivos, 14 proposições aprovadas na rodada de discussões dos Grupos de Trabalho passaram a tratar do tema. Na quinta-feira, quando as propostas foram priorizadas em regime de votação, seis proposições relacionadas aos arquivos passaram entre as 30 prioritárias da conferência.
A presença de propostas relacionadas ao setor de arquivos entre as prioridades da 4ª Conferência Nacional de Cultura significa que a área continuará no foco dos debates de construção do Plano Setorial de Arquivos da próxima década. Uma conquista fundamental para o desenvolvimento de políticas arquivísticas vinculadas ao campo da cultura. Na sexta (08), o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, enfatizou o empenho de delegados e convidados do setor de arquivos que, mesmo em número reduzido, conseguiram defender e expandir a presença do campo nas propostas gerais e prioritárias da 4ª CNC.
Cabe lembrar que a tímida presença de representantes do setor de arquivos na conferência foi resultado de uma profunda desarticulação do setor e de suas instituições. Para que se tenha uma ideia, só duas instituições arquivísticas – os arquivos do Ceará e do Mato Grosso do Sul – e apenas três associações – da Bahia, do Espírito Santo e de Goiás – fizeram-se representar na conferência.
Além das propostas prioritárias aprovadas na 4ª CNC – que até o fechamento desta edição ainda não haviam sido divulgadas pelo Ministério da Cultura –, o setor de arquivos também conseguiu emplacar duas moções aprovadas na Plenária Final: uma sobre a reativação do Colegiado Setorial de Arquivos; e outra a respeito da criação do Fundo Setorial de Arquivos como parte do Fundo Nacional de Cultura.
As propostas e moções aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura seguirão agora para revisão e redação final. Elas subsidiarão o novo Plano Nacional de Cultura, que deve ser entregue ao Congresso até outubro deste ano.
#SNGA2024
Esta mesa tem por objetivo refletir sobre os principais desafios da gestão de documentos no âmbito das instituições – arquivísticas ou não. O foco é instigar a reflexão a respeito das necessidades, dos obstáculos e das oportunidades que facilitam ou dificultam o desenvolvimento e a consolidação da governança arquivística sob o ponto de vista da gestão de documentos e dos arquivos.
BRASIL
É pra lá de enrolado o imbróglio em torno da devolução de mais de 18 mil caixas de documentos custodiados pelo Arquivo Público do Ceará para os cartórios do Estado. Na semana passada, o Diário do Nordeste explicou que os documentos ocupam um espaço dedicado à arquivos intermediários, sem as devidas condições de guarda e preservação, e que, por isso, o Ministério Público do Estado ordenou que sejam devolvidos aos cartórios de origem. A determinação, entretanto, encontra discordâncias. Em artigo publicado também no Diário do Nordeste, o advogado Cleber Pontes e a arquiteta a urbanista Tânia Harada explicam os porquês.
Aliás, quem também segue em pauta é o Arquivo Público de Pernambuco. Com infraestrutura em petição de miséria e prestes a ser terceirizada por uma companhia do próprio Estado, a instituição deve ser evacuada de um dos prédios que ocupa, no Centro do Recife. A mudança deve acontecer em virtude das condições do prédio, com sérios riscos estruturais.
A presidente do Conselho Nacional de Arquivos, Ana Flavia Magalhães Pinto, se reuniu com 16 diretores de arquivos públicos estaduais. O encontro ocorreu no dia 28 de fevereiro. De acordo com nota publicada no site do Conarq, a reunião tratou da "importância de fortalecer a relação do Conselho com os arquivos públicos que compõem o Sistema Nacional de Arquivos (Sinar)".
Só que a reunião também gerou ruídos. De acordo com integrantes do Conarq ouvidos pelo Giro, ninguém foi avisado do encontro.
A propósito, enquanto a presidente do Conarq se reunia com diretores de arquivos estaduais, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, recebia o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Na pauta, a parceria entre os governos federal e estadual para a implementação do controverso Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nos municípios gaúchos. Tudo sem o aval ou a presença de representantes do Arquivo Nacional e do Conarq.
Parece até mentira, mas... Na sexta (08), uma nota da Associação de Servidores do Arquivo Nacional anunciou que o bloco de carnaval Libertos do Arquivo, organizado por servidores do órgão desde 2006, foi proibido de desfilar nas dependências do AN. De acordo com a Assan, a direção do órgão alegou que o carnaval já passou. A Assan chamou a proibição de "mesquinha" e disse que a decisão foi "emanada de uma gestão que, em sua comunicação institucional, abusa de termos como 'acolhimento' e 'escuta empática" e se diz incansável combatente do assédio moral". Apesar da proibição, o Libertos do Arquivo desfilou na sexta. Só que na rua, do lado de fora do AN, e com um estandarte coberto por uma faixa com os dizeres "Mesmo proibido aqui estamos nós". No melhor estilo Joãozinho Trinta.
AGENDA
O Arquivo Histórico Regional de Passo Fundo (RS) celebra seus 40 anos em 2024. Para comemorar seu aniversário, o AHR organizou uma programação especial, cujo lançamento oficial acontece hoje.
14/03, online: aula aberta da Pós-Graduação em Transformação Digital em Serviço de Informação da FESPSP com a temática "Metadados, catalagoção e classificação de dados".
21/03, no Rio: aula aberta do PPGPAT da Fiocruz, com o tema "Gestos patrimoniais e horizontes futuros".
21/03, no Rio: aula aberta da disciplina de Conservação Preventiva de Documentos do Curso de Arquivologia da UNIRIO com temática de "Introdução à preservação de documentos".
De 27/05 até 17/06, online: curso "RDC-Arrq: Preservação Digital Sistêmica na prática".
E foram prorrogadas as inscrições de trabalho para o evento Arquivologia & Redes Sociais Digitais. Participe!
OPORTUNIDADES
Estão abertas até o dia 18 as inscrições para o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN.
Inscrições para Curso de Especialização "Transformação digital em Gestão Documental”, promovido pela Universidade Federal do Espítiro Santo. O curso também recebe inscrições para interessados em atuar como professor mediador.
Concurso para Prefeitura Municipal de Londrina (PR), Valinhos (SP), para a Marinha e para a Prefeitura de Rosário do Sul (RS).
#PABHOMENAGEIA
MUNDO
Um ex-engenheiro do Google está sendo acusado de roubar 'segredos de IA' para vender para empresa chinesa.
Uma exposição sobre a vida de Subash Chandra Bose, um dos mais importantes líderes da história da Índia, vai marcar o aniversário de 134 anos dos Arquivos Nacionais do país. A exposição foi inaugurada ontem.
Vem aí um novo romance de Gabriel Garcia Márquez, agora saído diretamente de seus arquivos.
A magia dos arquivos: um manuscrito medieval revelou que o ponto decimal é 150 anos mais velho do que se imaginava até agora.
PARA LER COM CALMA
A abertura dos arquivos secretos de Elias Canetti revoluciona a sua obra (em espanhol, via El País).
Catálogo de Documentos sobre Mulheres no Brasil Colonial (via Biblioteca Nacional).
Manuscrito raro do Alcorão está à venda por 1 milhão de euros (em inglês, via The National News).
E, para ouvir, o episódio #75 do ECCOA, sobre a Rede de Arquivos de Mulheres (RAM).
PARA VER COM CALMA
Lançamento do site IV Seminário Nacional de Governança Arquivística (via Pesquisas Arquivísticas Brasileiras).