II Conferência Nacional de Arquivos: sete meses depois da criação do Comitê Impulsor, só dúvidas
Ano VI – Edição 265
Dois meses depois do início de 2024, tudo o que se tem sobre a II Conferência Nacional de Arquivos – prometida para este ano – são dúvidas. As discussões sobre a II Cnarq começaram ainda em 2021, durante o governo Bolsonaro, mas só em julho do ano passado, a presidenta do Conselho Nacional de Arquivos, Ana Flavia Magalhães Pinto, nomeou um Comitê Impulsor para elaborar o “Projeto-Piloto” do evento.
De acordo com a Portaria CONARQ nº 145, de 19 de julho de 2023, o Comitê Impulsor deveria apresentar o projeto ao Plenário do Conselho Nacional de Arquivos até 29 de setembro, o que não aconteceu. Membros do Comitê ouvidos pelo Giro da Arquivo disseram que o projeto nem sequer chegou a ser elaborado. Os eixos, a estrutura e as possíveis datas para a realização da II Cnarq também não foram definidas até agora.
Um dos pontos que mais preocupa a comunidade arquivística em relação à II Cnarq diz respeito ao orçamento para a realização do evento. Nem o Ministério da Gestão e da Inovação, nem o Arquivo Nacional previram a realização da Conferência no orçamento de 2024.
Segundo informações preliminares, o dinheiro para a realização da II Cnarq viria de um acordo firmado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Arquivo Nacional. Em dezembro do ano passado, durante reunião ordinária do CONARQ, Ismália Afonso da Silva, representante do PNUD afirmou que 535 mil dos mais de um milhão de dólares estabelecidos no acordo serão destinados à Cnarq. Os valores, entretanto, não são diretamente mencionados no acordo, documento não publicado, que o Giro obteve via Lei de Acesso à Informaçã.
O atraso no projeto, as dúvidas sobre o orçamento e a falta de transparência com que o Conselho Nacional de Arquivos tem tratado tudo o que envolve a II Cnarq colocam em xeque o próprio engajamento da comunidade arquivística – essencial para a realização da Conferência. Para que se tenha uma ideia, na I Conferência Nacional de Arquivos, ocorrida em 2011, o Comitê nomeado para elaborar o projeto do evento apresentou seus resultados finais em apenas dois meses. À época, o projeto permaneceu durante um mês em consulta pública. Logo depois, foi discutido pelo plenário do CONARQ. Nos primeiros dias de setembro daquele ano, pouco mais de cinco meses depois do início de todo o processo, Vitória (ES) já sediava o primeiro de uma série de encontros prévios à realização das etapas regionais da Conferência – que começariam em outubro.
Só o processo de elaboração do projeto atual da II Cnarq já leva sete meses – e não há qualquer definição sobre seus resultaos. Até agora não foram definidos os integrantes da Comissão Organizadora Nacional. Também não há qualquer movimento do MGI no sentido de convocar oficialmente a Conferência. De quebra, um dos membros do Comitê Impulsor – representante dos chamados arquivos comunitários – acaba de assumir um posto na diretoria do Arquivo Nacional (desequilibrando ainda mais a balança entre membros do AN e representantes externos).
Amanhã, 21, o CONARQ realiza a primeira reunião de 2024. A II Cnarq está na pauta, mas os conselheiros não sabem o que será debatido. Contrariando o regimento interno do Conselho, a Secretaria do CONARQ não enviou os “documentos necessários para deliberação” dos temas debatidos. Uma vez mais, tudo indica que não haverá novidades substanciais em relação à Conferência – e, se haverá, as novas estão escondidas a sete chaves por sua presidência. Enquanto isso, o tempo passa.
#SNGA
Esta mesa visa discutir e refletir sobre a identificação, definição, desenvolvimento e/ou aplicação de modelos de liderança, de estratégias e de mecanismos de controle que podem ser colocados em prática no âmbito das instituições e serviços arquivísticos, com vistas à condução de políticas arquivísticas efetivas, capazes de entregarem bons resultados e atenderem às demandas e aos interesses dos usuários dos arquivos, sejam eles internos e/ou externos. Também tem como objetivo abordar e ponderar diretrizes direcionadoras para a implantação, a dinâmica e o funcionamento da governança arquivística e seus possíveis modelos e para o monitoramento e a avaliação da execução das suas ações, propósitos e estratégias.
BRASIL
Uma campeã arquivística. A G.R.E.S. Unidos do Viradouro, campeã do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro, consagrou-se com o enredo Arroboboi, Dangbé, que conta a história das guerreiras Mino, do reino Daomé, atual Benin. O tema foi inspirado no livro Sacerdotisas Voduns e Rainhas do Rosário, de Aldair Rodrigues e Moacir Maia. A obra traz transcrições de documentos dos Arquivos da Inquisição e do Tribunal eclesiástico de Mariana.
Integrantes do Fórum Nacional de Associações de Arquivologia do Brasil (FNArq) entregaram o projeto de lei que cria o Conselho Profissional de Arquivologia ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, no último sábado. Para tramitar, o PL precisa ser encaminhado ao Congresso pelo presidente da República.
Um relatório da Transparência Brasil revela que o Governo Federal perdeu o controle sobre seus documentos secretos e ultrassecretos. A Casa Civil da Presidência da República, que deveria monitorar a atribuição dos sigilos, não sabe nem mesmo quantas informações classificadas como sigilosas existem.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai construir um memorial sobre a Covid-19. Um concurso nacional para contratação de projeto arquitetônico e paisagístico para o memorial foi lançado na última sexta.
Um projeto de lei da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) quer mudar a gestão e o destino do acervo dos presidentes da República.
Um episódio da série Ciência, Substantivo Feminino, do canal GNT, foi gravado na sede do Arquivo Nacional, na semana passada. O episódio narra a vida da bióloga, deputada e líder feminista Bertha Lutz, cujo acervo está sob guarda do AN.
O acervo do paisagista Roberto Burle Marx será transferido para a Casa Cavanelas, na região serrana do Rio.
AGENDA
Vem aí a II Jornada de Estudos em Arquivos, promovida pelo Centro de Memória da Unicamp.
MUNDO
Depois de meses de competição entre instituições, o Museu do Holocausto da Flórida foi escolhido para receber o acervo de Elie Wiesel, sobrevivente do genocídio nazista vencedor do Prêmio Nobel de literatura. Wiesel morreu em 2016. Desde 2022, sua família procurava um local seguro para preservar o acervo.
A sede do National Archives dos Estados Unidos, localizada em Washington, precisou ser fechada na manhã da última quarta, depois que duas pessoas tentaram vandalizar o expositor que protege o exemplar original da constituição do país. De acordo com a instituição, "a Constituição não foi afetada” e “nenhum dano foi causado ao documento em si”.
Dois mil carimbos de argila, usados em papiros e pergaminhos, foram encontrados em um arquivo, durante escavações na Turquia. De acordo com pesquisadores, os carimbos são do período greco-romano.
O Archivo General de la Nación da Colômbia está organizando um Diagnóstico Integral de Archivos. Em uma transmissão ao vivo, na sexta passada (16), a instituição explicou em detalhes como vai ser o processo.
PARA LER COM CALMA
O arquivo digital criado para registrar grafites da Inglaterra (via Nexo).
Tamanho máximo de arquivo PDF chega a metade da área da Alemanha (via Jovem Nerd).
Juan José y Manuela, uma história de paixão e traição (em espanhol, via Archivo Nacional de Chile).
Rede de jornais negros dos EUA está vasculhando seus arquivos. E tesouros estão surgindo (em inglês, via The Baltimore Banner).
Record teria perdido todo o seu arquivo em P&B de novelas, tramas bíblicas dos 90’s e estreia de Ana Maria Braga (via Heloisa Tolipan).
PARA VER COM CALMA
O arquivo de TV deve ser acessível? (via Vlog do Samuca).