'Enem dos concursos' terá pelo menos 20 vagas para arquivistas
Ano V ● Edição 248 ● 02 de outubro de 2023
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou na última sexta, 29, que 20 órgãos vão participar do concurso público unificado do governo federal para seleção de novos servidores. As provas devem ocorrer em 2024 e estão sendo chamadas de ‘Enem dos concursos”.
De acordo com o portal G1, “a ideia é que, com a prova unificada, os candidatos possam concorrer a várias vagas em diferentes órgãos federais, pagando uma única taxa de inscrição”. O edital do concurso deve ser publicado em 20 de dezembro e as provas devem ocorrer em março, em 180 municípios. Dos órgãos que aderiram ao concurso, três preveem a seleção de um total de 19 arquivistas.
Conforme apuração do G1, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (com 16 vagas), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (com 1 vaga) e a Advocacia-Geral da União (com 2 vagas) são os órgãos federais que autorizaram a oferta de vagas para arquivistas na primeira edição do concurso unificado. Cabe lembrar que é no MGI, pasta que autorizou o maior número de vagas até agora, que está lotado o Arquivo Nacional.
Os candidatos inscritos no concurso poderão concorrer a várias vagas de uma mesma área de atuação. A ideia do Governo Federal é a dispor de uma base de aprovados, que poderão ser nomeados conforme as necessidades da administração pública.
Apesar da presença dos arquivistas na lista de áreas previstas no ‘Enem dos concursos’, o número de vagas autorizadas é baixo. O Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil (FNArq) e representantes de “concurseiros” da área fizeram um levantamento junto a 15 órgãos da administração pública federal para saber se há arquivistas ocupados junto a tais organismos e se há previsão de novos concursos para as eventuais vagas. A sondagem identificou que a maior parte dos órgãos questionados não dispõe de arquivistas em seus quadros e que nem todos os profissionais que estão por se aposentar serão repostos no concurso unificado.
De acordo com a Pesquisa Nacional sobre a Ocupação em Arquivologia, publicada pea Universidade Federal de Santa Maria, em 2016 o governo federal contava com 973 servidores vinculados à Arquivologia – 651 dos quais sob a denominação de arquivista. A pesquisa mostrou que quase 70% destes servidores atuava junto ao Ministério da Educação e que vários ministérios inteiros não contavam com profissionais da área.
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Com autoria de Cintia Aparecida Chagas, a pesquisa "Arquivo público da cidade de Belo Horizonte: a função avaliação no contexto de políticas públicas arquivísticas municipais no Brasil" foi o primeiro trabalho a conquistar o Prêmio da Reunião Brasileira de Ensino e Pesquisa em Arquivologia (REPARQ) na categoria melhor tese.
"A tese apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a avaliação de documentos no contexto da política pública arquivística municipal, sendo a Prefeitura de Belo Horizonte utilizada para testar as hipóteses e pressupostos apresentados. [...] A partir de entrevistas com gerentes ocupantes de cargos relacionados às atividades meio e às atividades-fim das diversas secretarias, pôde-se perceber a percepção desses atores sobre aspectos como a avaliação e o recolhimento de documentos, bem como sobre a atuação do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte" (Chagas, 2016, p. ?).
BRASIL
O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) se reuniu novamente na última quarta, 27. Dentre as delibações, o plenário deu aval para que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos reconheça o interesse público e social do acervo do musicista Spirito Santo.
Vale lembrar que a declaração de interesse público e social só se efetiva quando há oficialização por parte do Ministério. Tempos atrás, o Conarq reconheceu o interesse do acervo da Central Única dos Trabalhadores, mas até hoje a chancela não foi outorgada.
Sem dizer muito bem de que jeito e com que objetivo, o Arquivo Nacional anunciou que vai revisar os instrumentos de gestão documental das instituições federais de ensino superior (IFES). O tema foi debatido em uma reunião, no último dia 27.
R$ 16,3 milhões de reais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão investidos na recuperação do Palácio do Itamaraty, que abriga o acervo do Ministério das Relações Exteriores – incluindo seu importantíssimo arquivo.
O Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar o envolvimento do Banco do Brasil na escravidão e no tráfico de escravizados durante o século XIX. A ação foi proposta por um grupo de historiadores, a partir dos arquivos preservados pelo banco.
A Câmara Municipal de Viçosa (MG), através de uma parceria com a Universidade Federal de Viçosa, lançou os primeiros resultados do projeto Arquivo, que tem por objetivo a digitalização e preservação dos documentos do legislativo da cidade.
E uma história bacaníssima. O Acervo Abril, que cuida do espólio do Grupo Abril, anunciou uma parceria com três perfis de Twitter responsáveis por espalhar antigos vídeos da extinta MTV Brasil. Os responsáveis pelos perfis trabalharão em projetos para viabilizar a digitalização do acervo da emissora.
Oportunidades: o Arquivo Nacional dos EUA está buscando voluntários para transcrição e indexação de arquivos sobre missões relacionadas a OVNIS; abrem nessa semana as inscrições para o concurso da Universidade Federal do Catalão (GO); a UNICAMP divulgou edital para seleção de Profissional em Organização de Arquivos com 4 vagas; e a Câmara de Betim (MG) publicou edital para Consultor Técnico Legislativo – Arquivista.
Agenda: o Curso de Gestão de Documentos de Arquivos, promovido pela UFMG, recebe inscrições de 2 a 4 de outubro; acontece no dia 4, o 6º Seminário Patrimônio Documental em Perspectiva; esta semana ocorre o IX Encontro de Arquivos Científicos, promovido pelo MAST; e o Arquivo Público de SC realizará, também nesta semana o 1º Seminário de Gestão Documental, acesso a informação e proteção de dados pessoais.
MUNDO
O Colegio de Auditores Generales de la Nación, da Argentina, apresentou um informe sobre a situação do Archivo General de la Nación do país. De acordo com a auditoria, entre 2017 e 2018 desapareceram vários arquivos digitalizados. O responsável por apresentar o trabalho, Miguel Ángel Pichetto, disse que “indubitavelmente, toda a documentação argentina corre sérios riscos”.
Enquanto isso, no Peru, a Fiscalia Anticorrupción de Lima abriu uma investigação contra o chefe do Archivo General de la Nación por suposto uso indevido do cargo.
Está aberta a convocatória de projetos PCOM 2024 do Conselho Internacional de Arquivos.
A diretora do Arquivo da Bósnia e Herzegovina, Danijela Mrda, e o diretor dos Arquivos de Montenegro, Danilo Mrvaljevic, assinaram um Acordo de Cooperação entre as duas instituições. A ideia é melhorar as trocas de experiências entre os organismos.
A Tanzânia quer criar um “arquivo digital” com informações sobre seus líderes.
PARA LER COM CALMA
Carta original de Colombo anunciando a “descoberta” da América vai à venda pela primeira vez (em inglês, via The Guardian).
Arquivo.pt preserva referências da Wikipedia (via Arquivo.PT).
Os arquivos do inferno: novos olhares sobre o Holocausto (em espanhol, via El País).
Assim se trabalha nas entranhas do Archivo Histórico de Córdoba (em espanhol, via ABC de Córdoba).
PARA VER COM CALMA
Homenagem do Arquivo Público do Estado de São Paulo à Prof. Ana Maria de Almeida Camargo (via APESP).