Em nota, Assan contesta respostas dadas por diretora do Arquivo Nacional em entrevista
Edição 298
Estimado leitor,
Prezada leitora,
Amanhã, 9 de outubro, completamos nosso sexto aniversário. Parece que foi ontem, mas lá se vão quase 300 edições desde a primeira – uma insuspeita postagem na hoje moribunda rede social Facebook. Seis anos de muitas mudanças, de enormes desafios, mas também de imensos aprendizados.
O Giro da Arquivo é, hoje (e sem falsa modéstia), um dos principais vocalizadores dos protestos, anseios e aflições da comunidade arquivística brasileira. Trata-se de responsabilidade das grandes – e que temos assumido sem medo, apesar das constantes ameaças e de algumas tentativas frustradas de desqualificação.
Como temos feito desde o início, nossos aniversários são bons momentos para reforçar posição sobre o que pensamos e como agimos: o Giro é um projeto de extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que tem como principal propósito divulgar, defender e impulsionar a Arquivologia. Por isso, não abrimos mão de nossa criticidade.
É importante lembrar, também, que o Giro da Arquivo é feito por professores, profissionais e estudantes de Arquivologia. E que, neste sentido, é fundamental mencionar o papel indispensável daqueles e daquelas que, semanalmente, cada um à sua maneira, se empenham para que este boletim chegue até você – sempre pontual, elegante, cheio de notícias e bem divulgado.
Como de pessoas somos feitos, permitam-me mencioná-las. Aos queridos e queridas Carla, Jô, Letícia, Liê, Lucas, Luize, Madu, Manoela, Marcos, Nicole e Tati, o meu – o nosso – muito obrigado. Sem vocês – e sem aqueles e aquelas que já passaram por nossa “redação virtual” – , o Giro não seria possível.
De igual forma, esta newsletter também não seria possível sem você, prezado leitor, estimada leitora. Obrigado por sua audiência, por colaborar conosco, por preferir nosso conteúdo e por ser a razão de nossa existência.
Como é de praxe, aproveitamos este aniversário para introduzir algumas pequenas mudanças. Agora, além de nossa manchete principal, teremos uma subseção intitulada “Outros destaques”. Já as seções “Brasil” e “Mundo” ficaram mais curtas e diretas. Esperamos que gostem.
Saudações arquivísticas,
Francisco Cougo (coordenador do projeto Giro da Arquivo)
A Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (Assan) publicou uma contundente nota sobre a entrevista que a diretora-geral do AN, Ana Flávia Magalhães Pinto, condeceu ao Giro, há duas semanas. O documento foi publicado nas redes sociais da entidade, na última quinta (03).
Na nota, a ASSAN afirma que os servidores do Arquivo Nacional receberam “com estranheza” a entrevista de Ana Flávia Magalhães Pinto. A associação afirma, também, desconhecer “o ato legal que promoveu a transformação ou a ‘atribuição de status’ de secretaria ministerial ao Arquivo Nacional” e considera que, na prática, o órgão “perdeu autonomia administrativa” desde que foi vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).
No documento, a associação também denuncia que, desde dezembro de 2023, o cargo de coordenador-geral de Acesso e Difusão do Arquivo Nacional encontra-se vago e que desconhece “qualquer processo de chamada pública para movimentação interna” entre servidores.
Sobre o discurso de “valorização dos ‘arquivos comunitários’”, bastante presente na entrevista de Magalhães Pinto ao Giro, a Assan salienta que “até hoje não foi revogada a política de aquisição de documentos privados implementada [no AN] durante o governo Bolsonaro, que dificulta a entrada desses acervos na instituição”.
Em relação às respostas da diretora sobre as constantes denúncias de assédio moral no Arquivo Nacional, a Assan afirma que “o Comitê de Resolução de Conflitos, instituído em novembro de 2023, ainda não entrou em funcionamento” e que “casos ainda continuam a ocorrer na instituição, sem que existam instrumentos sólidos de acolhimento de denúncias e apuração”.
Na nota, a Assan também afirma que “a permanência da diretora-geral (direção-geral?) em Brasília […] ocorreu sem que houvesse uma única nota ou comunicado oficial aos servidores”. De acordo com a entidade, a agenda oficial da diretora “segue praticamente vazia”, sendo desconhecidas pelos funcionários do órgão a maior parte das informações fornecidas pela diretora na entrevista.
Para a Assan, o desconhecimento dos servidores sobre os temas tratados na entrevista que Ana Flávia Magalhães Pinto deu ao Giro “evidencia a falta de transparência e diálogo desta direção-geral com o conjunto dos servidores e a Assan, que se constitui como um grave obstáculo para o pretendido fortalecimento do Arquivo Nacional”.
Até o fechamento desta edição, a direção-geral do Arquivo Nacional não havia se pronunciado sobre a nota publicada pela Assan.
Outros destaques
O Conselho Nacional de Arquivos se reuniu na última quarta (02). A reunião foi marcada pela ausência de respostas sobre as dúvidas que, há meses, afligem parte dos conselheiros: não há prazo para publicação do novo decreto de regulamentação da Lei de Arquivos; não há informações sobre como vai ser a nova composição do CONARQ; e não há previsão para seleção pública de novos membros do Conselho. Notícia nova mesmo, só a confirmação de que a 2ª Conferência Nacional de Arquivos não vai acontecer em 2024. A promessa agora é de que a CNArq ocorra em agosto do ano que vem.
A Rede de Arquivistas e Técnicos em Arquivo das Instituições Federais de Ensino Superior (ARQUIFES) publicou uma nota manifestando-se contrária à unificação do cargo técnico em arquivo ao cargo de assistente em administração. A proposta de unificação partiu do MGI.
A Controladoria-Geral da União publicou novas diretrizes sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação. Agora, se não houver indicação de restrição de acesso a informações pessoais em um documento, o prazo de sigilo será de 15 anos. As novas diretrizes também estabelecem novas condições para a elaboração dos relatórios de monitoramento da LAI.
🤝 Parceria
Além de reunir acervo fundamental para a Arquivologia brasileira, a Base de Dados em Arquivística agora também é objeto de estudo. Em julho, Johnny Nascimento e Katia Isabelli Melo apresentaram o trabalho “Divulgando a produção científica e técnica em Arquivologia”, sobre a Base, no XXV ENEARQ. Já no mês passado, foi a vez de João Marcello de Lima Marques, sob a orientação de Melo, apresentar o primeiro TCC do curso de Arquivologia da UnB, intitulado “Uso de Tratamento Temático da Informação e sua influência na Recuperação da Informação: um estudo de caso na Base de Dados em Arquivística (BDA)”.
E você, já conhece a BDA? Acesse e saiba mais!
🔰 Brasil
Portaria institui Sistema de Governança e Estratégia do Arquivo Nacional. (Arquivo Nacional)
Documentos históricos atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul vão ser congelados para restauração em Santa Catarina. (Folha)
Livro “Cinema de Arquivo” resgata imagens clandestinas de perseguidos pela ditadura. (EBC)
Agora é oficial: a partir de 2025, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) ofertará cinco novos cursos, incluindo Arquivologia. Ao todo, serão 50 vagas por ano. (UFCA Oficial)
📅 Agenda & Oportunidades
14/10 a 18/10, em Salvador: X Congresso Nacional de Arquivologia
22/10, em São Paulo: SAESP - 40 anos contribuindo para a gestão documental, a preservação da memória e o acesso à informação.
24/10, em Belo Horizonte: IV Fórum Estadual de Gestão de Documentos do Arquivo Público Mineiro.
29/10 a 07/11, no Rio: curso História das Ciências e da Saúde no Digital: pesquisa, gestão de acervo e divulgação.
14/11, online: prazo limite para submissões à Revista do APEES.
🌎Mundo
Ministério da Cultura do Peru demite diretor do Archivo General de la Nación. A demissão aconteceu depois que o diretor ordenou o traslado de documentos para um depósito sem condições adequadas para guarda. (Infobae)
Arquivo Nacional da Alemanha publica centenas de documentos de Oscar Shindler. (Diário de Notícias)
O Arquivo da República da Eslovênia concluiu a primeira etapa de sua mudança para um novo local. (Republic Of Slovenia)
Centro de Documentación de Salto Grande, Comisión Administradora para el Fondo Especial de Salto Grande (CAFESG) e Archivo General de la Nación da Argentina trabalham na recuperação de material histórico de Federación. (El Heraldo)
📰Para ler com calma
Preservar memória das empresas é também uma questão de responsabilidade social. (São Paulo Antiga)
Arquivo fotográfico oferece um raro vislumbre da vida cotidiana na Bulgária comunista. (Radio Free Europe)
Museus de nossa autoria: projetos de arquivo que documentam as histórias familiares do sul da Ásia. (Homegrown)
📺Para ver com calma
Arquivo Etno-Fotográfico do Centro de Estudos de Etnologia: Estudo, Catalogação e Publicação Online (Vitor Oliveira Jorge)