CONARQ não renova acordo com UERJ e 50 estagiários da COLUSO podem perder bolsas
Ano V ● Edição 242 ● 22 de agosto de 2023
Instituições, profissionais e bolsistas que desenvolvem projetos vinculados à Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Cultural (COLUSO) estão em estado de alerta: o acordo de cooperação que operacionaliza o programa, mantido entre o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), expirou em julho e ainda não foi renovado. A UERJ já manifestou interesse e tomou providências para a renovação, mas o mesmo não aconteceu por parte do Conselho Nacional de Arquivos. E o pior: o tema sequer foi pautado na última reunião do colegiado.
A COLUSO foi criada em 1995, por conta das comemorações pelos 500 anos do descobrimento do Brasil. A Comissão tem por objetivo “promover a permuta de informações contidas nos acervos arquivísticos de interesse mútuo dos Governos do Brasil e de Portugal, incentivando a organização e inventariação de fundos documentais, bem como o desenvolvimento e o intercâmbio de elementos de pesquisa documental sob a guarda de ambos os países”. De acordo com informações da própria COLUSO, entre 1997 e 2020, mais de 1.950 alunos da UERJ foram beneficiados com bolsas de trabalho para atuar nos projetos financiados pela iniciativa. Pelo acordo de cooperação mantido entre CONARQ E UERJ, as bolsas são pagas pela universidade. Ao Conselho, cabe acompanhar e monitorar a realização dos projetos.
Em 12 de julho de 2023, Fabiano Vilaça dos Santos, representante da UERJ na Seção Brasileira da COLUSO, escreveu aos demais integrantes da Comissão para informar que todas as medidas necessárias para a renovação do acordo de cooperação entre as partes já haviam sido tomadas pela UERJ. De acordo com Vilaça, para garantir a renovação do acordo, faltavam apenas a deliberação do Conselho Nacional de Arquivos e a assinatura de sua presidenta, Ana Flávia Magalhães Pinto.
No entanto, o que era para ser um processo simples – e que se repete há quase 30 anos – virou um tormento para os responsáveis pelos projetos e, especialmente, para os bolsistas que atuam no âmbito da COLUSO. Primeiro, a presidência do CONARQ não respondeu ao e-mail enviado pela UERJ. Dias depois, em uma nova mensagem a que o Giro da Arquivo teve acesso, o representante da universidade na COLUSO advertiu: “caso o acordo, atualmente expirado, não seja reativado, as 50 cotas disponibilizadas à COLUSO pela Universidade serão descontinuadas e os projetos realizados nas instituições partícipes da Seção Brasileira poderão ser paralisados”.
A advertência não surtiu efeito. A presidência do CONARQ não respondeu à demanda da UERJ e também não levou o tema para a reunião ordinária do Conselho, ocorrida em 26 de julho. A ausência de respostas fez com que as instituições beneficiárias dos projetos financiados no âmbito da COLUSO se manifestassem a respeito. No dia 9 de agosto, o Arquivo Histórico do Exército enviou um ofício a Ana Flávia Magalhães Pinto. O documento reforça a importância dos projetos desenvolvidos pela COLUSO e “reafirma como imprescindível o trabalho desses Estagiários, estudantes de História da UERJ, sem os quais não poderá manter um projeto tão importante para o conhecimento e difusão de documentos essenciais à História do Brasil”.
Em 18 de agosto, foi a vez do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro escrever à presidenta do CONARQ. Em ofício a que o Giro teve acesso, a coordenadora de Acervo do AGCRJ, Maria Thereza Kahl Fonseca, manifesta que “o Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, como membro da Seção Brasileira da COLUSO, reforça o interesse de que a parceria com a UERJ, no contexto da Comissão, seja prorrogada”.
Preocupados com a ausência de respostas por parte da presidência do CONARQ, os estudantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro também se mobilizaram. Na semana passada, o Centro Acadêmico de História da UERJ conclamou os bolsistas vinculados a projetos da COLUSO para que pleiteassem a renovação do acordo. Ontem, o Giro da Arquivo recebeu uma Carta Aberta à presidência do CONARQ que deve circular ainda nesta semana. O documento expressa “em tom de apelo à renovação do Acordo de Cooperação Técnica, a importância dos projetos vinculados a COLUSO, tanto para os 50 bolsistas, que contam com o valor mensal das bolsas, quanto para o auxílio no trabalho e na preservação dos fundos documentais e das próprias instituições participantes do acordo”.
Como as instituições em que os bolsistas atuam não sabem se o acordo será renovado, alguns estagiários já foram dispensados de suas atividades. Caso o acordo de cooperação não seja reativado até 31 de agosto, meia centena de estudantes de História perderão suas bolsas e os projetos da COLUSO, na prática, terão sido precocemente abreviados. Até o fechamento desta edição, não havia qualquer manifestação por parte da presidência do CONARQ a respeito da renovação do convênio.
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BRASIL
O tema “Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados e governo aberto (Governo Digital)” foi um dos pré-selecionados para serem aprofundados no 6º Plano de Ação Nacional do Governo Federal. Serão discutidos pelo Plano os quatro temas mais votados em consulta pública que vai até 21 de agosto.
A Controladoria-Geral da União mandou o Exército abrir os arquivos relacionados ao Caso Varginha, sobre a possível presença de seres extraterrestres avistados na cidade mineira, em 1996.
Agora é possível saber quem foi o primeiro imigrante árabe no Brasil e quando foi editado o primeiro jornal árabe da América Latina. O Projeto de Digitalização da Memória da Imigração Árabe no Brasil, que contempla mais de 120 mil itens digitalizados, já está disponível online.
Oportunidades: a empresa SOS Docs está com vagas abertas para arquivistas em Belém (PA) e Salvador (BA). As prefeituras de Faxinal do Soturno (RS) e Lages (SC) abriram concursos para a área. O Ministério Público da Paraíba está selecionando estagiários de Arquivologia. E o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan lançou seu mais novo edital.
Agenda: os amantes dos arquivos audiovisuais voltam suas atenções para Toronto, no Canadá, onde ocorre, em 2024, a Global Audiovisual Archiving Conference – e dá tempo de ir ainda. Por aqui, estão abertas até 11/9 as inscrições de trabalhos para o XVI Encontro Catarinense de Arquivos. No início de setembro acontece em Nova Iguaçu, no Rio, a II Jornada de Patrimônio, Cultura e Sociedade. A ARQ-SP promove, entre 30 de agosto e 4 de setembro, o Curso Livre “Introdução à leitura paleográfica: uma abordagem metodológica do documento manuscrito”. E, na sexta (25), a ALA promove a conferência virtual “Balance y perspectiva de la legislación en América Latina”.
O Giro apoia:
MUNDO
A Universidade de Liverpool anunciou que o artigo mais lido da revista Comma, editada pelo Conselho Internacional de Arquivos, é “Introduction: challenges of managing records and archives in Intergovernmental Organizations around the world”, de Shadrack Katuu. Pena que o acesso ao texto não é aberto aos reles mortais…
A iniciativa de arquivamento digital Historic England, dos Estados Unidos, disponibilizou mais de 3,6 mil imagens capturadas pela Força Aérea dos EUA durante a Segunda Guerra Mundial.
O governo mexicano anunciou que o Archivo Agrario de Mexico entrará em operação em setembro de 2024. O arquivo deverá ser o segundo mais importante do país.
Também no México, a Comissão da Verdade instaurada no país para investigar os crimes cometidos pela chamada “Guerra Sucia” está enfrentando dificuldades para acessar os documentos do Centro Nacional de Inteligência.
PARA LER COM CALMA
Uma botânica arquitetônica: redefinindo a agência (e escopo) do arquivo da arquitetura (via Arch Daily).
Ativistas de arquivos estão em uma missão de resgate global para salvar a história LGBTQ+ (em inglês, via LGBTQ Nation).
Arquivo Nacional da Austrália digitaliza um milhão de documentos de uma nação em guerra (em inglês, via City News).
Nova batalha entre empresas discográficas e Internet Archive pela preservação musical (em espanhol, via IAMRAP).
PARA VER COM CALMA
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: contribuições dos Arquivos Públicos (via GPEGPSHI-LAGEPOP-IG-UFU).