Conarq está há mais de 100 dias sem se reunir
Giro da Arquivo #333 – No ano que antecede a próxima Conferência Nacional de Arquivos, colegiado vive estado de paralisia e inação
Pela primeira vez no Governo Lula, o Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) completou cem dias sem se reunir. A última vez em que o órgão ficou tanto tempo sem ter uma reunião foi em 2021, durante o Governo Bolsonaro. O encontro mais recente do Conselho ocorreu em 14 de março de 2025, há mais de três meses.
Legalmente incumbido de formular a política nacional de arquivos, o Conarq passa por um quadro preocupante, denunciado ao longo de várias edições do Giro. A atual nominata de representantes da sociedade civil do Conselho foi escolhida em 2020, através de seleção pública. Pela legislação, os conselheiros deveriam ter sido substituídos dois anos depois, em 2022. Não foram. Depois da mudança de governo, a então presidente do Conarq, Ana Flavia Magalhães Pinto, prometeu que tanto a composição do colegiado, quanto os critérios para a seleção de novos representantes mudariam, mas nada aconteceu. A atual nominata data de cinco anos atrás e é, provavelmente, a mais longeva de todos os tempos.
Além da falta de oxigenação, o Conselho vive estado de profunda paralisia. Desde o final de 2022 não há planejamento estratégico vigente – o último data do governo anterior. O colegiado também não tem avançado na maior parte das pautas a que se dedicou no passado e tampouco tem acompanhado o trabalho dos consultores contratados pelo Arquivo Nacional no âmbito do acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O último relatório de progresso do acordo, aliás, foi divulgado há quase um ano.
Em sua última reunião, o Conarq discutiu o planejamento da II Conferência Nacional de Arquivos – incluindo as novas datas para a realização do evento. Depois disso, o MGI alterou – sem consultar o Conselho – o calendário da II CNArq e não houve novos debates a respeito da conferência, já que o Conselho nunca mais foi convocado.
De acordo com o Decreto nº 4.073/2002, o Conselho Nacional de Arquivos deve se reunir, no mínimo, uma vez a cada quatro meses em caráter ordinário. Nos últimos dois anos, entretanto, o Conselho foi convocado com frequência. Entre 2023 e 2024, o Conarq se reuniu em dezoito ocasiões, incluindo encontros presenciais. Os números contrastam drasticamente com a quantidade de reuniões realizadas em 2025, ano considerado de fundamental importância para o Conarq, já que antecede a realização da próxima Conferência Nacional de Arquivos.
Além da falta de reuniões e total inação, nos últimos meses o Conarq também tem se destacado pela falta de transparência. Desde outubro do ano passado o Conselho não publica a ata de suas reuniões, um desnecessário constrangimento em se tratando de um órgão que deveria se destacar pela promoção da transparência pública.
Sem previsão de mudanças no horizonte, resta saber até quando o Conselho Nacional de Arquivos será mantido sob condição de abandono e inação, justamente em um governo que tem reiterado seu discurso de preocupação com a participação social.
Outros destaques
O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro vai para o sexto mês sem direção-geral. A instituição está acéfala desde que o “incendiário” Victor Travancas foi exonerado do cargo, em 8 de janeiro.
O Fórum Nacional de Ensino e Pesquisa em Arquivologia (Feparq) lançou o Cadastro Nacional de Docentes de Arquivologia. O cadastro visa “identificar os docentes de Arquivologia – em atividade ou aposentados – em âmbito de graduação e pós-graduação” e, também, “mapear as áreas de interesse e a disponibilidade de professores e professoras de Arquivologia para participar dos projetos e ações promovidos pelo Feparq”.
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Espírito Santo: Acervo digital registra a memória dos Encontros de Danças Urbanas do estado. (Site da Serra)
Espírito Santo 2: Estado é o primeiro a ter 100% dos órgãos com planos de integridade publicados. (APEES)
Rio Grande do Sul: As histórias que os museus e o Arquivo Histórico de Caxias do Sul contam sobre a imigração italiana. (Gaúcha ZH)
Rio de Janeiro: Museu da Imagem e do Som inaugura salas dedicadas aos acervos de José Wilker, João Araújo e Sérgio Cabral. (O Dia)
Brasília: Arquivo Público do DF é convidado para Congresso de Arquivologia na Itália. (ArqPDF)
📆 Agenda & Oportunidades
26/06, online: Webinar Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2025: Apresentação das ações vencedoras das Categorias Patrimônio Cultural Bibliográfico e Patrimônio Cultural Arquivístico.
10/07, em Vitória (ES): Palestra "Governança Arquivística na Esfera Pública", com o Diretor-Geral do Arquivo Público do Espírito Santo, Cilmar Franceschetto.
Vem aí a 18ª edição do Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa! (Arquivo Nacional)
ICICT/Fiocruz oferece curso de qualificação em acesso à informação científica em saúde. Inscrições até 27 de junho.
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Zimbábue: Um investimento de US$ 3 milhões em arquivos digitais para aumentar a eficiência. (We are tech África)
Estados Unidos: Vazamento de dados expõe mais 16 bilhões de senhas na internet. (Correio Braziliense)
Argentina: Universidade Nacional de Córdoba abre seus arquivos da Reforma e dá vida aos seus protagonistas com IA. (Cadena3)
Nigéria: Sociedade de Arquivistas Nigerianos insta o Governo Federal a rever a Lei dos Arquivos. (New Telegraph)
Chile: Governo dá início à instalação do Arquivo Regional de Los Lagos, uma medida presidencial que fortalece a descentralização e a memória histórica do país. (Osorno en la Red)
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Internet Archive dá acesso a milhares de GIFs dos anos 90 de uma maneira totalmente nova. (ADSL Zone)
Um “arquivo online” sem precedentes da imprensa revolucionária vietnamita. (Vietnam)
Para ajudar a preservar suas obras, Cindy Sherman está se oferecendo para destruir e reimprimir fotografias antigas. (The Art Newspaper)
📺 Para ver com calma
1° Workshop Arquivístico (Centro Acadêmico de Biblioteconomia do Amazonas)