Ana Flávia Magalhães Pinto anuncia saída da direção-geral do Arquivo Nacional
Giro da Arquivo #309 | Diretora deve deixar o cargo em fevereiro, menos de dois anos depois de assumir a função
Ana Flávia Magalhães Pinto deixará a direção-geral do Arquivo Nacional. A decisão foi comunicada aos demais diretores do AN, no último dia 27 de dezembro. Ainda não há detalhes sobre quando ocorrerá o desligamento e nem sobre quem substituirá a diretora. De acordo com informações preliminares, a expectativa é de que a mudança na direção ocorra em fevereiro.
Historiadora de formação, Magalhães Pinto assumiu a direção-geral do Arquivo Nacional em 17 de março de 2023, semanas depois da transferência do órgão para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Em seu discurso de posse, prometeu “trabalhar muito” para que a realização da missão institucional do Arquivo Nacional fosse “compreendida como imprescindível para a preservação de um valiosíssimo patrimônio nacional”.
A promessa, entretanto, ficou no discurso. A gestão de Ana Flávia Magalhães Pinto foi marcada pela falta de planejamento, pelo esvaziamento das atribuições básicas do AN, por reduções orçamentárias, por conflitos constantes com os servidores do órgão e pela falta de diálogo e transparência. Outra marca do período foi a alta rotatividade na titularidade de cargos importantes do AN, como a Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos (DGD) – que teve dois titulares diferentes em menos de um ano.
Vale lembrar que, das nove pessoas originalmente indicadas por Ana Flávia Magalhães Pinto em seu discurso de posse, apenas duas permanecem no AN. Na semana passada, até mesmo a diretora-geral adjunta do órgão, Gecilda Esteves, foi desligada de suas atribuições. Acusada de assédio moral pela Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (ASSAN), em agosto de 2023, Esteves retornou para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), seu órgão de origem.
Além da constante “dança das cadeiras” que caracterizou a direção de Ana Flávia Magalhães Pinto à frente do Arquivo Nacional, a gestão também ficou caracterizada pela dificuldade de articulação política. Passados quase dois anos desde que a diretora assumiu o cargo (acumulando, também, a presidência do Conselho Nacional de Arquivos), até hoje não saíram do discurso as promessas de uma nova regulamentação da Lei de Arquivos e de renovação do Conarq. A realização da II Conferência Nacional de Arquivos, prometida para 2024, foi igualmente postergada – desta vez para agosto de 2025. As necessárias e urgentes reformas na sede do AN, no Rio, também não avançaram durante a gestão.
Em nota publicada na semana passada, a ASSAN afirmou que o anúncio da saída de Ana Flávia Magalhães Pinto da direção do Arquivo Nacional “desperta um grande alívio e, ao mesmo tempo, preocupação”. De acordo com a associação, o Ministério da Gestão e da Inovação “tem patrocinado muitas das medidas que resultam no enfraquecimento da instituição” e “a pasta possui antigos gestores bolsonaristas, que tiveram protagonismo no controle de desmonte do Arquivo Nacional, como ocupantes de cargos comissionados”. A ASSAN também publicou uma “retrospectiva” sobre a situação do AN em 2024.
A menos de dois anos do final do governo Lula, resta ao MGI a chance de começar de novo. E de mostrar, afinal, quais são suas expectativas, planos e projetos para o Arquivo Nacional. A escolha de uma profissional respeitada, mas sem experiência prévia na condução de instituições arquivísticas mostrou que a direção do Arquivo Nacional deve ser ocupada por quem compreende plenamente a missão institucional e a importância do órgão para o Estado brasileiro. A eventual repetição deste erro pode indicar que o governo não tem a dimensão exata sobre o papel do AN. Ou pior do que isso: pode significar que deseja um Arquivo Nacional passivo ante os insistentes projetos de terceirização dos arquivos brasileiros.
Outros destaques
Em mais um episódio típico da gestão que se encerra, o Arquivo Nacional anunciou como novidade a renovação do Acordo de Cooperação Técnica que dá sustentação às ações da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental (COLUSO). Detalhe: o acordo existe desde 1995.
Conforme levantamento d’O Globo, entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, o governo Lula aumentou em 8,4% a quantidade de negativas de acesso à informação sob a justificativa de proteção de dados pessoais no comparativo com a gestão Bolsonaro. Na comparação, os percentuais das negativas de acesso que envolvem sigilos de 100 anos caíram de 18,08% para 16,5%.
🔰 Brasil
ANPD e ANS firmam acordo para aprimorar proteção de dados na área de saúde (ANPD)
Minas Gerais – Prefeitura de Timóteo inaugura Arquivo Público Municipal Simone Rossinele. (Prefeitura Municipal de Timóteo)
Mato Grosso – Polícia Civil apreende computadores da prefeitura de Novo Horizonte com Arquivos públicos excluídos pela ex-gestão. (Portal do Arinos)
Bahia – arquivos apagados, senhas bloqueadas e muita sucata (Política ao Vivo)
📆Agenda & Oportunidades
Até 07/01: inscrições para o concurso da Embrapa.
🌎 Mundo
Holanda – Publicados os nomes de 425 mil supostos colaboradores do nazismo. (IstoÉ)
México – Buenrostro promete “mesas redondas” para definir o futuro de 14 bilhões de arquivos do INAI, mas deixa os trabalhadores no limbo. (Yahoo)
Argentina – Motosserra na memória: o governo fechou o Centro Cultural Haroldo Conti e demitiu seus funcionários. (Diario Junio)
Vaticano – Preso ex-funcionário que supostamente tentou vender um manuscrito da Basílica de São Pedro. (Los Angeles Times)
Paraguai – Especialistas buscam preservar valioso arquivo sonoro do país. (El Nacional)
📰 Para ler com calma
Diretores e produtores do cinema uruguaio apoiam o projeto de arquivo quesitonado pela Cinemateca: “O patrimônio audiovisual não é de direita nem de esquerda”. (El Observador)
Os últimos segredos franceses da KGB nos arquivos soviéticos. (Le Monde).
📺 Para ver com calma
Lançamento da edição n.16 da Revista do Arquivo: Gestão e Preservação Digital (Arquivo Público do Estado de São Paulo)