2º Conferência Nacional de Arquivos é adiada mais uma vez
Giro da Arquivo #319 | Evento deve acontecer entre os dias 28 e 30 de novembro de 2025, mas composição da Comissão Organizadora ainda é motivo de impasse
O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) voltou a se reunir na última sexta (14). A reunião foi a primeira do colegiado sob a presidência de Monica Lima. A nova presidenta pouco falou durante as mais de três horas de debate.
Depois da primeira meia hora de encontro, a reunião foi praticamente toda conduzida pelo secretário-geral do Conarq, Alex Holanda. Quem assistiu à transmissão on-line, percebeu que Holanda não apenas secretariou os trabalhos. Mesmo não sendo conselheiro, o secretário opinou sobre os temas debatidos, deliberou a respeito da condução do plenário e até discorreu sobre as vicissitudes da democracia (!).
Agendada com pauta única, a reunião teve como foco os preparativos para a realização da 2ª Conferência Nacional de Arquivos. Sob a alegação de que o processo de organização da próxima CNArq está atrasado e que a composição das etapas regionais exigirá mais tempo, a presidência do Conarq propôs uma nova prorrogação no prazo previsto para a realização da etapa nacional. No ano passado, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) havia publicado portaria convocando a Conferência para os dias 1º a 3 de agosto de 2025. De acordo com a nova proposta, o evento agora será realizado entre 28 e 30 de novembro.
A proposição do MGI foi aceita por unanimidade pelos membros do Conarq. Ainda não há certeza sobre como ocorrerão as etapas preliminares à etapa nacional. Por isso, a prorrogação foi encarada como uma decisão sensata por parte do ministério – afinal, será preciso tempo para a organização de etapas que poderão ser regionais, estaduais, municipais e até mesmo temáticas.
Apesar da concordância do plenário em relação à nova data da CNarq, o impasse em torno de quais entidades farão parte da Comissão Organizadora da Conferência segue. Pela proposta original do MGI, a CNArq teria uma Comissão Organizadora composta por 21 integrantes – 11 indicados pelo Arquivo Nacional, 10 pelo Conarq. Como em outras ocasiões, os conselheiros representantes da sociedade civil reclamaram sobre a prevalência do governo (via AN) na composição. Na reunião de sexta, o Conselho deliberou que Arquivo Nacional e Conarq terão o mesmo número de assentos na Comissão Organizadora.
Seguem, no entanto, questões que não puderam ser resolvidas na reunião. Os conselheiros ainda não têm consenso sobre quais entidades da sociedade civil serão convidadas a compôr a Comissão Organizadora da CNArq. Além disso, apesar do ajuste que equilibrou o número de assentos, o Arquivo Nacional continua tendo prevalência nas escolhas – inclusive de alguns dos membros da sociedade civil. Pela proposta aprovada, o AN poderá indicar até três entidades não-governamentais para a Comissão.
Ontem, através de formulários distribuídos entre os conselheiros, o Conarq deliberou sobre quais as entidades serão convidadas a compor a Comissão Organizadora da Conferência. Até o fechamento desta edição, contudo, nenhuma nominata da decisão havia sido publicada.
Aguardada há quase 15 anos, a 2ª Conferência Nacional de Arquivos foi uma das promessas do governo Lula. Planejado originalmente para 2023, o evento acabou sendo adiado para 2024. No ano passado, depois de uma série de divergências entre Arquivo Nacional e Conselho Nacional de Arquivos, a Conferência foi finalmente programada para agosto de 2025. Desde 2023, o governo Lula já realizou uma dezena de conferências nacionais.
Outros destaques
Depois dos Correios, agora é a vez do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) inaugurar um “novo serviço de assessoria técnica" voltado a arquivos públicos e comunitários. A iniciativa do Centro de Documentação do Patrimônio do Iphan (CDP) é dirigida a “prefeitos, secretários e demais agentes municipais responsáveis por arquivos públicos”, além de “grupos da sociedade civil que gerenciam arquivos comunitários”. De acordo com Raphael Bahia, “o CDP busca se posicionar como referência nesse campo, oferecendo suporte para que os municípios se adequem à legislação arquivística vigente e incentivando o acesso da sociedade a documentos e informações públicas”. Não é demais lembrar que as atribuições sobre quem deve realizar o tipo de serviço agora ofertado pelo Iphan estão claramente definidas na Lei de Arquivos – aquela, cada vez mais esquecida.
Três arquivos públicos estaduais completaram aniversário na semana passada. No última segunda (10), o Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) celebrou seus 133 anos de existência. Já na sexta (14) foi a vez do Arquivo Público do Distrito Federal, que completou 40 anos, e do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, que chegou aos 119 anos.
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📆 Agenda & Oportunidades
10 a 28/03, em Belém: Arquivo Público do Pará (Apep) promove a exposição “Mulheres na história da Amazônia: liberdade, poder e resistência”.
A partir de 20/03, online: Ciclo de Webinars da Associação para Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI).
21/03, online: Oficina “Arquivos pessoais na Grande João Pessoa: para além das memórias individuais”.
25/03, online: Homenaje a Antonia Heredia - ¡Archivística, teoría y práctica!
🌎 Mundo
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